Leis & Projetos

A Deputada Laura Carneiro se destaca por sua atuação legislativa, criando leis que promovem avanços sociais, fortalecem direitos fundamentais e melhoram a qualidade de vida. Suas propostas abrangem saúde, educação, segurança e assistência social, sempre com foco na equidade e inclusão. Laura trabalha para reduzir desigualdades, assegurando oportunidades iguais e desenvolvimento digno para todos.

Lei 14.959/2024

Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.

Lei 14.976/2024

Agiliza os processos nos Juizados de Pequenas Causas.

Lei 14.977/2024

Dispõe sobre a produção de insumos em laboratórios públicos para tratar doenças que atingem a população mais pobre.

Lei 14.837/2024

Torna a biblioteca escolar equipamento cultural obrigatório, para incentivar a sua criação por todo país.

Lei 14.826/2024

Define a educação parental e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças.

Lei 14.612/2023

Determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Conheça os projetos que estão em tramitação e acompanhe de perto as iniciativas da Deputada Laura Carneiro. Cada proposta reflete o compromisso com as demandas da sociedade e a construção de um futuro melhor. Visite a página dedicada aos projetos e saiba como a sua voz está sendo representada no Congresso Nacional!