Foi enviado para sanção presidencial o projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, que deve ser promovida pelo poder público todos os anos e veiculada nos meios de comunicação durante o período de férias escolares.
Transcrição
O PROJETO QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA AO SOL FOI ENVIADO À SANÇÃO PRESIDENCIAL.
APROVADO PELO CÂMARA, O TEXTO TAMBÉM REDUZ IMPOSTOS SOBRE PROTETORES SOLARES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
O projeto que cria uma campanha para alertar sobre a exposição aos raios solares foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta agora aguarda sanção presidencial. As ações de conscientização deverão ser promovidas pelo poder público todos os anos e veiculadas nos meios de comunicação durante o período de férias escolares. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é medica, ao serem veiculadas neste período, as campanhas atingem um público importante, que vai aprender desde cedo a se proteger da exposição excessiva ao sol.
São as crianças, o que é muito importante, porque a prevenção, como uso de filtro solar, de guarda sol e chapéus, deve começar desde cedo.
A proposta também reduz os impostos sobre protetores, bloqueadores e filtros solares como forma de tornar os produtos mais acessíveis. Entre as mudanças feitas pelos deputados ao projeto aprovado no Senado está o fim da obrigação de que o protetor solar fosse incluído como equipamento de proteção individual a trabalhadores expostos ao sol e o fornecimento gratuito desses produtos aos portadores de doença causada ou agravada pela exposição solar. A Câmara também acabou com a exigência de que os fabricantes de protetores solares incluíssem nas embalagens dos produtos advertências sobre o risco da exposição indevida ao sol. Se sancionada, a lei vai entrar em vigor após 180 dias.
Fonte: Rádio Senado, Marcella Cunha