Biografia

Em 2022, Laura Carneiro quer fazer muito mais.

Linha do tempo

Maria Laura Monteza de Souza Carneiro nasceu em 1963, filha do senador Nelson Carneiro, autor da Lei do Divórcio, um legislador além de seu tempo. Muito cedo aprendeu que a verdadeira política é aquela exercida a serviço da população, melhorando a vida de todos.

Laura Carneiro iniciou sua trajetória como assessora de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional que elaborou a Constituição cidadã em 1988.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social antes dos 30 anos, desenvolveu uma nova política de assistência e programas como o de remoção de palafitas, reflorestamento de encostas e os assentamentos populares, pilotos do favela-bairro e do bairrinho. A sensibilidade social sempre esteve à flor da pele.

Como vereadora foi relatora adjunta da Lei Orgânica do Município e autora das leis que criaram os Conselhos de Saúde, os Conselhos Tutelares e as Subprefeituras. E conseguiu transformar em lei a regulamentação da concessão de benefícios da política de assistência social.

Laura Carneiro também fez projetos para atendimento ao aluno deficiente na rede municipal de ensino, e a criação do Centro Municipal de Atendimento aos portadores de HIV e do Conselho da Criança e do Adolescente.

Laura Carneiro é coautora do Estatuto do Idoso, assim como da lei municipal que estabelece o sistema de valorização do idoso semidependente na rede de assistência social.

Como deputada federal, também escreveu o substitutivo da Lei 13.431 - criando uma legislação inédita de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência – entre cerca de mil projetos de lei e outras proposições de sua autoria.

Enquanto na cidade do Rio, duas leis suas estabeleceram diretrizes para ações de atendimento às mulheres vítimas de violência e instituíram o Sistema de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Atuou com firmeza nos bastidores do Congresso para aprovar a Lei Maria da Penha, e é de sua autoria o Projeto de Lei que estende os benefícios dessa legislação para o combate à violência contra idosas.

O primeiro Estatuto da Pessoa com Obesidade do País é de Laura Carneiro, na Cidade do Rio. E ela apresentou projeto para estendê-lo a todo o País. Na Câmara dos Deputados, ainda montou uma estrutura jurídica para a Segurança Pública. E atuou nas CPIs do Tráfico de Órgãos, da Pirataria, da Pedofilia e, em 2016, na CPI dos Crimes Cibernéticos.

É autora da Lei 13.811/19, que proíbe o casamento infantil no Brasil. O Brasil é o quarto do mundo nessa barbaridade: quase 900 mil meninas são casadas, sendo 88 mil com apenas 10 anos!

Também escreveu o texto final da Lei 13.718/18, que criminalizou o assédio na rua, a chamada “importunação sexual”, e a divulgação de cenas de estupro. Essa legislação também tornou mais rigorosa a pena para estupro coletivo e penalizou o estupro corretivo.

Laura é autora, ainda, da Lei 13.715/18, que retira o poder familiar dos pais que agridem, abusam ou matam seus filhos.

Além disso, foi relatora de projetos que se tornaram leis também importantes para a proteção da mulher, como a que dá direito à reconstrução das mamas em pacientes com câncer, a que criminaliza a divulgação sem consentimento da intimidade da mulher, a que prevê prisão domiciliar para mães e gestantes, e a que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino.

Na área de Saúde, Laura conseguiu, entre outras proposições, que o governo federal regularizasse a compra de testes para tuberculose, estoque fundamental para evitar a propagação da doença, atuando na Comissão de Fiscalização e Controle.

Laura Carneiro foi também Vice-Presidente da Comissão Mista de Orçamento, onde apresentou mais de 100 emendas para beneficiar mais de 50 municípios fluminenses. Uma de suas emendas beneficia com recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) os municípios socialmente atingidos por essa atividade, que agora está na Lei 13.450/17, alterando as alíquotas dos royalties pagos pelas mineradoras. E é autora da Lei. 13.609/18, que dispõe sobre a política energética nacional, aumentando muito o valor de royalties de petróleo pago ao Rio de Janeiro.

Na área da cultura intermediou parcerias essenciais para o Rio: como o financiamento do Ponto Cine pelo Ministério da Cultura, para que fosse reaberto o maior exibidor de filmes brasileiros, que já formou 10 mil jovens em artes cinematográficas. E aprovou emenda para levar o Projeto Cinema em Movimento a comunidades sem recursos de vários municípios do Rio de Janeiro.

Madrinha da Educação Física, por sua luta para regulamentar a profissão, continua empenhada em regulamentar várias outras profissões.

Atuou decisivamente para manter o programa Centro Presente na Cidade do Rio. E pelo fortalecimento da Segurança Pública na esfera federal.

Laura Carneiro foi vice-presidente do Parlatino, organização que reúne 22 Parlamentos da América Latina e Caribe eleitos por voto popular.

Lá, conseguiu aprovar o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor e esses textos servem hoje não só para o Brasil, mas para todas as Américas.

Agora, como secretária municipal de Assistência Social, está modernizando as políticas públicas em favor da população vulnerável da cidade do Rio.

Desde 1º de janeiro de 2021, sua pasta fez mais de 1 milhão de atendimentos a famílias vulneráveis do Rio. E foram implantados os projetos como o Cariocad e o Assistência em Movimento, que alcançam os maiores bolsões de pobreza da cidade, com transferência direta de renda através do CadÚnico e de programas municipais.

A Assistência Social inaugurou, no ano passado, o primeiro Centro de Formação da Primeira Infância com o inovador método Pikler, no Espaço Cazuza, atendendo desde bebês até crianças de 8 anos.

Com trabalho intenso, a Assistência Social também possibilita o acesso à documentação civil e oferece cursos de capacitação profissional e chances de empregabilidade, através de parcerias com a sociedade civil.

 

O grande sonho é que todos vivam com dignidade. No último ano, entre as mais de 10 mil pessoas acolhidas em equipamentos da Assistência Social 1.200 foram reinseridas na sociedade, voltando a ter muita esperança, a ter renda e moradia. Que em 2022 tenha muito mais!