O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A Lei 14.836, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9). Conforme a nova norma, a […]
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada Read More »
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o objetivo de promover a universalização de bibliotecas na rede pública de ensino. Entre outras funções, caberá ao SNBE:
Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares Read More »
Projeto é uma recomendação do relatório final da CPI da Câmara que apurou denúncias de turismo sexual e exploração sexual no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um Projeto de Lei que estabelece a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças, como babás, professoras e enfermeiras.
© 2023 Maria Laura Monteza de Souza Carneiro. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Vanguarda Sites