A deputada federal Laura Carneiro (PSD – RJ) foi a primeira colocada entre os 513 deputados e deputadas federais, sendo a parlamentar mais bem avaliada do País. Ela recebeu 5 estrelas do Índice Legisla Brasil, um observatório que monitora de forma técnica a atuação na Câmara dos Deputados. O critério de avaliação é definido em […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. O projeto da Câmara recebeu voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora segue para análise do Plenário do Senado.
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica Read More »
BRASÍLIA – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. A proposta torna crime a omissão ou fraude na aplicação de recursos eleitorais destinados a mulheres, sejam eles de natureza monetária ou relacionados ao tempo de propaganda gratuita
Projeto de lei torna crime a fraude na aplicação de recursos eleitorais para mulheres Read More »
Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Read More »
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