outubro 2023

A visita de Laura Carneiro ao Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo lançou luz sobre a presença feminina em operações de paz da ONU e na carreira militar No dia 13 de julho, a Deputada Federal Laura Carneiro visitou o Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC). Durante sua visita, teve a oportunidade […]

Câmara: projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto,

Campanha será veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.539/23 que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, a ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares. A medida

O de mama é o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil. Lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro. O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/2023 que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre

Texto prevê que operações só poderão ser efetuadas com autorização expressa do cliente, determina criação de barreiras para contratos à distância e estabelece multa revertida ao cliente lesado. Proposta vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta estabelece multa e coíbe a contratação de empréstimos consignados sem a autorização expressa