17 de abril de 2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à infância. Segundo a justificativa da PEC em análise na Câmara dos Deputados, essa relação dos

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra

O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.327/22, que trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas e sobre a responsabilidade em

Foi enviado para sanção presidencial o projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, que deve ser promovida pelo poder público todos os anos e veiculada nos meios de comunicação durante o período de férias escolares. Transcrição O PROJETO QUE INSTITUI A CAMPANHA

Tratar a mulher muito bem dentro de casa, nas ruas, em qualquer espaço. Tratar com toda a consideração, com carinho, com todo acolhimento. Essas cenas deveriam ser as mais naturais nas relações afetivas. Precisamos resgatar essas formas de amar que, especialmente a partir da pandemia, se degeneraram entre parcela significativa da sociedade brasileira. O cotidiano