Numa só sessão de plenário na Câmara dos Deputados, na noite de ontem (08/3), foram aprovados dois projetos de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que seguiram para sanção presidencial. Conhecida por trabalhar incessantemente em várias causas, ela brilhou no Dia Internacional da Mulher, batendo recorde. É muito difícil um parlamentar aprovar um projeto em […]
Projeto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo
Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer Read More »
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol, a ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares. A proposta será enviada à sanção. O texto aprovado é um
Câmara aprova proposta que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol Read More »
Pelo texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A
Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha Read More »
Ideia é punir abusos praticados com palavras ofensivas, explica a parlamentar A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou nesta quarta-feira, 1, projeto de lei que cria o crime de “importunação verbal” no Código Penal. De acordo com a proposta da parlamentar, a ideia é punir a importunação mesmo sem interação física, em situações que “a
Deputada propõe criação do crime de “importunação verbal” Read More »
A deputada Laura Carneiro (PSD) começou o novo mandato em Brasília de olho em pautas femininas. Um dos projetos já protocolados reconhece a figura jurídica da violência obstétrica – e a criação de políticas públicas eficientes para prevenir ou acompanhar casos do tipo. Um estudo da Fundação Perseu Abramo revelou que uma em cada quatro
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