Laura Carneiro
“Temos muito trabalho a fazer para multiplicar as oportunidades no Rio e no Brasil!”
Quer conhecer melhor a Laura Carneiro?
Laura Carneiro exerce seu quinto mandato como deputada federal. Formou-se advogada pela UERJ, aos 22 anos, foi quatro vezes vereadora e duas vezes secretária de Assistência Social do Rio. Autora de milhares de proposições e leis de defesa dos direitos da mulher, da criança, do adolescente, e coautora do Estatuto do Idoso. Em 2023, foi escolhida a parlamentar mais atuante do país pelo Índice Legisla Brasil. O Ranking Elas no Congresso atestou que é a maior defensora das mulheres na Câmara dos Deputados.
Notícias
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Nova lei que obriga laboratórios públicos a produzir insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças negligenciadas
Sancionada, nesta semana, lei que prevê a produção de insumos pelos laboratórios públicos para tratamento de doenças negligenciadas. Doenças negligenciadas são aquelas consideradas endêmicas em
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada pela Presidência
Conflito entre familiares pode se tornar violência psicológica contra criança; entenda
Proposta não diferencia pais que moram juntos ou separados e abrange quem convive com o menor, como avós ou tios A Comissão de Previdência, Assistência
Leis e Projetos
Laura Carneiro é recordista em projetos aprovados. Neste mandato, já emplacou 12 novas leis. No mandato anterior, na Câmara dos Deputados, foram 5. Feito inédito na história do Parlamento brasileiro.
Leis
- Lei 14.959/2024 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
- Lei 14.976/2024 - Agiliza os processos nos Juizados de Pequenas Causas.
- Lei 14.977/2024 - Dispõe sobre a produção de insumos em laboratórios públicos para tratar doenças que atingem a população mais pobre.
- Lei 14.987/2024 - Prevê atendimento psicossocial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
- Lei 14.836/2024 - torna a biblioteca escolar equipamento cultural obrigatório, para incentivar a sua criação por todo país.
Projetos
- PL 421/2023 - aumenta o prazo para a vítima de violência doméstica oferecer representação criminal.
- PL 419/2023 - veda a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.
- PL 5688/2023 - institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate ao HPV, com teste preventivo mais eficiente no SUS.
- PL 5821/2023 - amplia os serviços de mamografia para todos os municípios brasileiros com mais de 180 mil habitantes.
- PL 5466/2023 - institui pensão especial aos filhos de vítimas de tentativa de feminicídio.
