Comissões

A DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO PARTICIPOU DAS SEGUINTES COMISSÕES:

COMISSÕES PERMANENTES

01 . COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO – CMO – TITULAR

02. COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF – TITULAR

03. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA – CCJC – SUPLENTE

04. COMISSÃO DO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – CTASP – SUPLENTE

05. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – CSPCCO – SUPLENTE

06. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CLP – SUPLENTE

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

01. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS – CPI TRÁFICO DE ARMAS – 1º VICE-PRESIDENTE

COMISSÕES ESPECIAIS

01. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 431-A, DE 2001, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, DESTINANDO 5% DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TITULAR

02. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 54-A, DE 1999, QUE “ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS” (DISPONDO QUE O PESSOAL EM EXERCÍCIO QUE NÃO TENHA SIDO ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO, ESTÁVEL OU NÃO, PASSA A INTEGRAR QUADRO TEMPORÁRIO EM EXTINÇÃO À MEDIDA QUE VAGAREM OS CARGOS OU EMPREGOS RESPECTIVOS) – QUADRO TEMPORÁRIO SERVIDOR PÚBLICO – PRESIDENTE

03. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6485, DE 2002, QUE “INSTITUI O ‘AUXILIO ADOÇÃO’ PARA O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNADAS EM ORFANATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (PL 1756/03 APENSADO) – LEI DA ADOÇÃO – TITULAR

04. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4846, DE 1994, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A RESTRINGIR O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS – TITULAR

05. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1399, DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – ESTATUTO DA MULHER – TITULAR

06. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – TITULAR

07. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 101-A, DE 2003, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (AUTORIZANDO A REELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL). – REELEIÇÃO DA MESA – TITULAR

08. GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO AOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO REFERENTES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E OFERECER INDICATIVO À CASA SOBRE A MATÉRIA. – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) – TITULAR

09. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 002-A, DE 2003, QUE “ACRESCENTA ARTIGOS 90 E 91 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, POSSIBILITANDO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS REQUISITADOS OPTEM PELA ALTERAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO FUNCIONAL DO ÓRGÃO CEDENTE PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO”. – LOTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO – 2º VICE-PRESIDENTE

10. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5403, DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – ACESSO À INTERNET – TITULAR

11. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2003, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” E ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO XXIII DO ART. 21, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 177 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXCLUIR DO MONOPÓLIO DA UNIÃO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS DE MEIA-VIDA CURTA, PARA USOS MÉDICOS, AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS”. – UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS – TITULAR

12. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 138, DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA JUVENTUDE”. – PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – TITULAR

13. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 347-A, DE 1996, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (INCLUINDO O DISPOSITIVO QUE PROÍBE A INTERRUPÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA SEM APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL). – SESSÃO LEGISLATIVA E RECESSO – SUPLENTE