APROVADA URGÊNCIA PARA VOTAR PUNIÇÃO MAIS DURA PARA AUTORES DE ESTUPRO COLETIVO


Consegui que fosse aprovada a urgência para a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da proposta que agrava a punição para quem comete estupro coletivo. Estupro é um crime odioso. E a legislação tem que ser cada vez mais aperfeiçoada, de maneira que a mulher tenha mais coragem para denunciar e os autores desse tipo de crime sejam punidos com todo rigor. Votado no Senado, o Projeto de Lei 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin, aumenta a pena mínima para o crime de estupro coletivo de 6 para 8 anos de reclusão, e eleva a máxima para 16 anos e 8 meses, também para estupro de vulnerável.

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