Nelson Carneiro

“Não faltei os exercícios da liberdade, nem me atemorizei diante dos poderosos, ainda nas horas mais sombrias do apogeu do discricionário. Dei aos carentes, às minorias, a todos os despossuídos, a dedicação por eles reclamada.” (Nelson Carneiro)

Nelson de Sousa Carneiro nasceu em Salvador, Bahia no dia 8 de abril de 1910, filho de Antônio Joaquim de Sousa Carneiro e de Laura Coelho de Sousa Carneiro. Se formou advogado pela Faculdade de Direito da Bahia em 1932. Filiou-se ao Partido Democrático Universitário da Bahia em 1929 e começa sua carreira como jornalista no diário O Jornal.

Após apoiar a Revolução Constitucionalista de São Paulo, movimento de oposição ao Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, Nelson é deportado para o Rio de Janeiro em 1932.

Filia-se à União Democrática Nacional (UDN) no ano de 1945 e é eleito suplente de deputado pela Bahia à Assembleia Nacional Constituinte. Em 1947, após a promulgação da Constituição, assumiu uma cadeira.

Em 1950 foi eleito deputado federal pela Bahia na legenda da coligação constituída pelo Partido Social Trabalhista — PST, o Partido de Representação Popular — PRP, e o Partido Social Democrático — PSD.

Ao assumir o cargo começou a defender suas teses divorcistas no Congresso, preocupando-se em particular com a situação das mulheres.

Um defensor incansável dos direitos civis

Nelson Carneiro luta pela reforma das leis civis. Em 1947, Nelson propôs uma lei para regulamentar os direitos das companheiras, que o Código denominava concubinas para estender a todas as mulheres em uniões informais o direito de usufruir dos mesmos benefícios sociais vigentes para as mulheres casadas legalmente. O projeto foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, mas recebeu forte oposição de alguns deputados.

Em 1952, Nelson propôs um projeto alterando os direitos civis das mulheres casadas. O projeto tornava iguais os cônjuges em termos de direitos e obrigações, ao suprimir do Código o instituto que autorizava os maridos a proibir atividade profissional remunerada de suas mulheres e preservava o patrimônio pessoal das mulheres dos maridos pródigos. Acima de tudo, o projeto instituía o regime parcial de bens como regra geral para os casamentos.

Em outubro de 1958, concorreu às eleições para deputado federal pelo Rio de Janeiro, já que havia se transferido para a cidade, na legenda da coligação formada pelo seu partido, o PL, o Partido Socialista Brasileiro — PSB, o Partido Republicano Trabalhista – PRT e o Partido Trabalhista Nacional — PTN. Foi eleito e, em fevereiro de 1959, iniciou seu novo mandato na Câmara Federal.

No ano seguinte, em 1960, com a transferência da Capital para Brasília, passou a representar o Estado da Guanabara.

Sempre a favor da democracia

Após a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, foi Nelson Carneiro quem propôs, relatou e conduziu a votação da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o parlamentarismo no Brasil. Através dessa medida foi possível a posse do vice João Goulart.   “Foi uma surpresa tão grande que durante dois dias ninguém sabia o que fazer. Foi aí que eu tomei a iniciativa de instalar o parlamentarismo. Teve que ser o parlamentarismo adaptado as circunstâncias do momento. Por que se nós não tivéssemos o apoio dos presidencialistas para aquele movimento de salvação nacional, senão ocorresse nós teríamos uma guerra civil sangrenta. Esse foi o momento”, declarou em entrevista sobre o tema.

 

Afonso Arinos e Nelson Carneiro

Afonso Arinos e Nelson Carneiro

 

Outros feitos importantes de Nelson Carneiro

– Em outubro de 1962, foi reeleito pelo Estado da Guanabara na legenda da Frente Popular, tendo sido reeleito ainda em 1966.

– Em novembro de 1970 foi eleito senador pelo MDB da Guanabara e em 1971 foi eleito líder do MDB no Senado.

Após anos de luta, Nelson Carneiro obteve a aprovação da Lei 6.515 que instituiu o divórcio no Brasil em 26 de dezembro de 1977.

Com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em março de 1975, integrou-se politicamente à corrente emedebista do antigo estado do Rio.

Reelegeu-se para o Senado ainda duas vezes consecutivas, em 1978 e em 1986, como Senador Constituinte. Presidiu o Senado e o Congresso Nacional no biênio 1989-1990. Após a extinção do bipartidarismo, Nelson Carneiro filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro — PMDB.

“Procurei dar a dignidade possível ao cargo. Eu fui presidente nos dois anos mais difíceis do Brasil, deste século talvez. Eu fui no último ano do Sarney e no primeiro do Collor. Eram batalhas diárias não na sessão do Senado, mas na do Congresso. Um negócio terrível”, declarou sobre a época.

Membro da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, foi eleito presidente do Senado Federal em 1989 e empossou Fernando Collor de Mello na Presidência da República em 15 de março de 1990. Neste mesmo ano concorreu na eleição para governador do Rio de Janeiro e ficou em terceiro lugar num pleito marcado pelo triunfo de Leonel Brizola. Disputou a reeleição em 1994 pelo Partido Progressista, mas foi eleito.

Viúvo, casou-se com Maria Luísa Monteza de Souza Carneiro, natural do Peru, com quem teve uma filha, Laura Carneiro. Divorciado, veio a casar-se com Carmem Perim Casagrande de Souza Carneiro.

VÍDEO: PERSONAGENS HISTÓRICOS DO LEGISLATIVO

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