Leis

Confira as leis de autoria da Laura Carneiro enquanto vereadora.

5943/2015 – Dá o nome de Pedro Faria (professor, deputado federal) a um logradouro público do Município.

5937/2015 – Estabelece normas para a realização de obras em clubes esportivos, associações recreativas ou desportivas pelo Poder Executivo e dá outras providências.

5903/2015 – Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Cultural Educativa Escola Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte Manoel Dionísio – A.C.E.E.M.S.P.B.P.E.M.D. como de utilidade pública.

5889/2015 – Consideram-se Centro Comercial Popular as instalações da Rua Soares Caldeira, nº 144, no bairro de Madureira e dispõe sobre sua institucionalização.

Estabelece limite de velocidade nas ciclovias, ciclofaixas e vias públicas nos horários que menciona.

Estabelece o Sistema de Promoção da Intergeracionalidade e Valorização do Idoso Semindependente na Rede Municipal de Assistência Social.

5910/2015 – Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural Corredor do Samba de Oswaldo Cruz e dá outras providências.

5913/2015 – Inclui, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município, a Ilha de Paquetá.

5888/2015 – Dá o nome de José Gomes Talarico (jornalista, deputado e defensor dos direitos humanos – 1915/ 2010) a um logradouro público do Município.

Institui o Sistema de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a pratica do naturismo na Praia do Abricó, no bairro do Recreio dos Bandeirantes.

Institui o Estatuto dos Portadores de Obesidade no âmbito do Município e dá outras providências.

Garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos sanitários localizados em portos, aeroportos, rodoviárias, postos de saúde e hospitais públicos, mediante a instalação de equipamentos adequados para o seu uso.

Permite a circulação de triciclos elétricos para transporte – eletrotáxis no Município do Rio de Janeiro.

Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento e atendimento a mulher vítima de violência no âmbito do Município

Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.

Institui o Selo e Diploma Rio Idoso no âmbito do Município e dá outras providências.

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