Proposições – 1999

PL-2261/1999       (MEIO AMBIENTE – QUEIMADAS)
Autor: Laura Carneiro – PFL/RJ.
Data de apresentação: 15/12/1999
Ementa: Altera a redação do art. 41 da Lei nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, dispondo sobre o uso de fogo em áreas agrícolas já cultivadas e dá outras providências.

PL-2260/1999         (PROFISSÃO DE HISTORIADOR)
Autor: Laura Carneiro – PFL/RJ.
Data de apresentação: 15/12/1999
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.

PL-1633/1999      (MEIO AMBIENTE – PILHAS E BATERIAS)
Autor: Laura Carneiro – PFL/RJ.
Data de apresentação: 2/9/1999
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade dos fabricantes e importadores de pilhas e baterias pelo recolhimento e aproveitamento desses produtos após o uso pelo consumidor e dá outras providências.

INDICAÇÃO

INC-532/1999      (PATRIMÔNIO CULTURAL)
Autor: Laura Carneiro – PFL/RJ.
Data de apresentação: 6/10/1999
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento do bem imóvel situado a Avenida Presidente Vargas, ex-sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no Estado do Rio de Janeiro.

RIC-230/1999        (SAÚDE – TERAPIA RENAL)
Autor: Laura Carneiro – PFL/RJ.
Data de apresentação: 4/3/1999
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a revisão da Portaria nº 2042, de 1996, que regulamenta os procedimentos da terapia renal substitutiva.

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