Comissões Federais

A deputada federal Laura Carneiro participou das seguintes comissões:

A deputada federal laura carneiro participou das seguintes comissões:

Comissões permanentes

01 . Comissão mista de orçamento – cmo – titular
02. Comissão de seguridade social e família – cssf – titular
03. Comissão de constituição e justiça e de cidadania – ccjc – suplente
04. Comissão do trabalho, administração e serviço público – ctasp – suplente
05. Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado – cspcco – suplente
06. Comissão de legislação participativa – clp – suplente

Comissões parlamentares de inquérito

01. Comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas – cpi tráfico de armas – 1º vice-presidente

Comissões especiais

01. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição n.º 431-a, de 2001, que “acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 204 da constituição federal”, destinando 5% dos recursos do orçamento da união federal, estados, df e municípios para custeio da assistência social – recursos assistência social – titular

02. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição n.º 54-a, de 1999, que “acrescenta artigo ao ato das disposições constitucionais transitórias” (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos) – quadro temporário servidor público – presidente

03. Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 6485, de 2002, que “institui o ‘auxilio adoção’ para o abrigo familiar de crianças internadas em orfanatos, e dá outras providências”. (pl 1756/03 apensado) – lei da adoção – titular

04. Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 4846, de 1994, que “estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências”. – consumo de bebidas alcoólicas – titular

05. Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1399, de 2003, que “dispõe sobre o estatuto da mulher e dá outras providências”. – estatuto da mulher – titular

06. Comissão especial destinada a proferir parecer ao pl nº 3638, de 2000, que “institui o estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências”. – estatuto do portador de necessidades especiais – titular

07. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 101-a, de 2003, que “dá nova redação ao § 4º do art. 57 da constituição federal” (autorizando a reeleição dos membros das mesas diretoras da câmara dos deputados e do senado federal). – reeleição da mesa – titular

08. Grupo de trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao estatuto da criança e do adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à casa sobre a matéria. – estatuto da criança e do adolescente (eca) – titular

09. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 002-a, de 2003, que “acrescenta artigos 90 e 91 ao ato das disposições constitucionais transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário”. – lotação servidor público – 2º vice-presidente

10. Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 5403, de 2001, que “dispõe sobre o acesso a informações da internet, e dá outras providências”. – acesso à internet – titular

11. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 199-a, de 2003, que “altera a redação da alínea “b” e acrescenta alínea “c” ao inciso xxiii do art. 21, e altera a redação do inciso v do art. 177 da constituição federal, para excluir do monopólio da união a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais”. – utilização de radioisótopos – titular

12. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 138, de 2003, que “dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude”. – proteção dos direitos da juventude – titular

13. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 347-a, de 1996, que “dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da constituição federal” (incluindo o dispositivo que proíbe a interrupção da sessão legislativa sem aprovação do orçamento anual). – sessão legislativa e recesso – suplente

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