APOIO AOS MUNICÍPIOS

NOVA LEI MINERAL COM COMPENSAÇÃO

A deputada Laura Carneiro apresentou emenda para beneficiar com recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) os municípios socialmente atingidos por essa atividade, que agora está na Lei 13.540/17, alterando as alíquotas dos royalties pagos pelas mineradoras.

MAIS RECURSOS PARA AS CIDADES DO RIO

Laura Carneiro lutou para derrubar o veto aos artigos 11 e 12 da Lei do Encontro de Contas, propiciando maior equilíbrio financeiro e mais recursos para os municípios beneficiarem a população nas áreas de Educação, Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Lazer e Turismo.

“Tenho andado por todo o estado do Rio de Janeiro para ouvir as necessidades dos cidadãos fluminenses e tentar ajudar. Desde que assumi este mandato, em 1º janeiro de 2017, apresentei mais de 100 emendas, beneficiando mais de 50 municípios.”

Bom Jadim
Bom Jadim
Duque de Caxias
Duque de Caxias
Itaperuna
Itaperuna
Cachoeira de Macacu
Cachoeira de Macacu
Miguel Pereira
Miguel Pereira
Natividade
Natividade
Porciúncula
Porciúncula
Resende
Resende
Rio das Flores
Rio das Flores
São Gonçalo
São Gonçalo
Sapucaia
Sapucaia
Sumidouro
Sumidouro